Política de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Filpalcos, Lda. | Website: www.filpalcos.pt | Última atualização: outubro de 2026

1. Enquadramento

A presente Política de Privacidade explica como a Filpalcos, Lda. recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website www.filpalcos.pt, bem como os direitos que assistem aos titulares dos dados ao abrigo da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Ao utilizar este website, contactar a Filpalcos ou submeter dados através dos formulários disponíveis, o utilizador toma conhecimento das práticas descritas nesta política.

2. Responsável pelo tratamento

Caso seja designado um Encarregado de Proteção de Dados, os respetivos contactos deverão ser disponibilizados nesta secção. Na ausência dessa designação, os pedidos relacionados com proteção de dados devem ser dirigidos aos contactos acima indicados.

3. Dados pessoais que podemos recolher

A Filpalcos poderá recolher dados pessoais diretamente fornecidos pelo utilizador, bem como dados técnicos gerados pela utilização do website.

4. Finalidades e bases legais do tratamento

Os dados pessoais são tratados apenas quando exista uma finalidade determinada e uma base de licitude adequada.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O website utiliza apenas os cookies descritos nesta secção: cookies estritamente necessários e, exclusivamente com o seu consentimento expresso, cookies analíticos do Google Analytics. Atualmente, o website não utiliza cookies de publicidade ou de marketing; caso venham a ser utilizados, esta política e o aviso de cookies serão atualizados.

Cookies analíticos e consentimento

O Google Analytics só é carregado, e os respetivos cookies só são criados, depois de aceitar a categoria «Cookies analíticos» no aviso de cookies. Se rejeitar os cookies opcionais ou ainda não tiver feito uma escolha, o website não carrega o Google Analytics nem envia dados para este serviço. O aviso de cookies disponibiliza as opções «Aceitar todos», «Rejeitar todos» e «Gerir preferências»; «Rejeitar todos» mantém apenas os cookies estritamente necessários.

Pode alterar a sua escolha ou retirar o consentimento a qualquer momento, através da ligação «Política de Cookies» no rodapé do website, que reabre as preferências de cookies: desative os cookies analíticos e escolha «Guardar preferências». Ao retirar o consentimento, os cookies do Google Analytics são eliminados e a página pode ser recarregada automaticamente para interromper a recolha de dados. A sua escolha é guardada no seu navegador (cookie cc_cookie). Pode também eliminar ou bloquear cookies nas definições do seu navegador; a desativação de alguns cookies pode afetar a experiência de navegação.

Google Maps

O mapa da secção de contactos não é carregado automaticamente. Enquanto não clicar em «Carregar mapa», o website apresenta apenas uma mensagem informativa e não é estabelecida ligação aos servidores da Google para esse efeito. Ao clicar, o mapa do Google Maps é incorporado na página e o seu navegador liga-se aos servidores da Google, que poderão recolher dados como o seu endereço IP e utilizar cookies próprios, nos termos das políticas da Google; estes cookies são da Google e não constam da tabela acima.

Esta autorização aplica-se apenas à página que está a visualizar: não é guardada no seu dispositivo e terá de ser dada novamente numa próxima visita ou ao recarregar a página. Carregar o mapa não ativa o Google Analytics nem altera as suas preferências de cookies. A ligação «Abrir no Google Maps» abre o Google Maps num novo separador e só estabelece ligação à Google se clicar nela.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período superior.

7. Destinatários e partilha de dados

A Filpalcos poderá partilhar dados pessoais apenas quando tal seja necessário e adequado às finalidades descritas, nomeadamente com:

• Prestadores de serviços tecnológicos, alojamento web, manutenção, email ou gestão do website;
• A Google, no âmbito do Google Analytics (apenas se aceitar os cookies analíticos) e do Google Maps (apenas se clicar em «Carregar mapa»);
• Prestadores de serviços administrativos, contabilísticos, jurídicos ou fiscais;
• Parceiros técnicos ou fornecedores necessários à execução de projetos ou serviços solicitados;
• Autoridades públicas, judiciais, fiscais ou regulatórias, quando legalmente exigido.

Quando terceiros tratem dados pessoais por conta da Filpalcos, serão adotadas medidas contratuais e organizativas adequadas para assegurar a confidencialidade, segurança e conformidade com a legislação aplicável.

Os dados tratados pela Google através do Google Analytics e do Google Maps ficam igualmente sujeitos às políticas de privacidade da Google.

8. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores de serviços tecnológicos utilizados no website podem operar fora do Espaço Económico Europeu. Quando exista transferência internacional de dados pessoais, a Filpalcos procurará assegurar que a transferência ocorre com fundamento legal adequado, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos previstos no RGPD.

O Google Analytics e o Google Maps, que só são ativados com o seu consentimento ou por ação sua (ver secção 5), podem envolver o tratamento de dados pela Google fora do Espaço Económico Europeu.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados, dentro dos limites legais;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento, quando aplicável;
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efetuado;
• Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Os pedidos de exercício de direitos podem ser enviados para geral@filpalcos.pt. A Filpalcos poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente antes de responder ao pedido.

10. Segurança dos dados

A Filpalcos adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação ou tratamento indevido. Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

11. Dados de menores

O website não se destina especificamente a menores. A Filpalcos não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores sem autorização adequada dos titulares das responsabilidades parentais, quando exigível. Caso seja detetada recolha indevida de dados de menores, serão adotadas medidas para a sua eliminação.

12. Ligações para websites de terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros. A Filpalcos não controla e não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses websites. Recomenda-se a consulta das respetivas políticas de privacidade.

13. Atualizações da política

A Filpalcos poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, designadamente por alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão atualizada será publicada no website, com indicação da respetiva data de atualização.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar a Filpalcos através de:

• Email: geral@filpalcos.pt
• Telefone: +351 255 782 492
• Morada: Rua dos Santos, N.º 100, 4580-282 Paredes, Portugal